Seleção de obras audiovisuais de curta-metragem para composição de DVDs, disponibilização em portal

na internet e exibições de caráter educativo em escolas públicas do Estado de Goiás.

 

1. OBJETIVOS:

 

1.1. Contribuir com escolas públicas do Estado de Goiás, disponibilizando obras legalmente autorizadas para exibições de caráter cultural e educativo.

 

1.2. Incentivar novas janelas para a difusão de conteúdos de curta-metragem, gerando público para o audiovisual goiano e brasileiro.

 

2. INSCRIÇÃO:

 

2.1. As inscrições ficam abertas de 18/03/2017 a 20/05/2017 (prorrogadas).

 

2.2. Podem ser inscritas obras audiovisuais de curta-metragem:

- Com até 30 minutos de duração;

- Finalizadas a partir de 2005;

- De qualquer região do Brasil;

- Ficcionais, documentais ou de animação;

- Com diálogos em português;

- Com classificações indicativas LIVRE, 10 ANOS ou 12 ANOS.

 

2.3. As inscrições serão feitas por meio de formulário on-line, cujo link está disponível no site www.enoiskita.com/curtaemclasse.

Na ficha de inscrição, o responsável deve inserir link de visualização do filme e senha, se houver.

 

3. SELEÇÃO:

 

3.1. A seleção será realizada por uma curadoria, formada por membros da coordenação do projeto e professores/pedagogos convidados.

 

3.2. A seleção não terá caráter competitivo, e os responsáveis pelas obras selecionadas serão avisados via e-mail e/ou telefone.

 

3.3. Após a contratação, todas as obras selecionadas receberão certificado de participação.

 

3.4. 50% das obras selecionadas deverão ser oriundas do Estado de Goiás. Não havendo quantitativo suficiente para o cumprimento da cota, o percentual poderá ser menor.

 

4. CONTRATAÇÃO:

 

4.1. Os responsáveis das obras selecionadas serão contactados para formalização dos contratos.

 

4.2. As obras selecionadas farão parte de:

• Box de DVDs, com tiragem de 500 cópias, a serem distribuidos gratuitamente a escolas públicas do Estado de Goiás;

• Página na internet, com disponibilidade para exibição e download;

• Programação de exibições realizadas pela coordenação do projeto ou professores em escolas públicas do Estado de Goiás.

 

4.3. Os responsáveis pelas obras contratadas autorizam sua utilização nas formas acima relacionadas por um período de 5 anos, a contar a partir da data de assinatura do contrato.

 

4.4. A seleção não obriga o responsável pela obra a assinar o contrato, podendo o mesmo desistir da participação até o momento da assinatura.

 

5. REMUNERAÇÃO:

 

5.1. Cada obra contratada receberá o valor de R$ 300,00.

 

5.2. O pagamento será realizado após a assinatura do contrato e a disponibilização dos arquivos da obra no formato solicitado pela organização do projeto.

 

5.3. O pagamento será feito mediante emissão de nota fiscal ou assinatura de recibo próprio.

 

6. DIREITOS AUTORAIS:

 

6.4. O responsável pela inscrição declara ser o titular dos direitos autorais sobre a obra inscrita no Curta em Classe, bem como titular, cessionário e/ou licenciado dos direitos de imagem, trilha sonora, roteiro e outras criações de terceiros, presentes na obra, assumindo inteira responsabilidade com relação ao uso dessas criações de terceiros incluídas na obra, e isentando a organização do projeto, bem como as escolas beneficiadas de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos e/ou litígios decorrentes de tal uso.

 

6.5. O participante assume a exclusiva responsabilidade por toda e qualquer demanda judicial e/ou extrajudicial, movida por terceiros, decorrente de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à obra, isentando a organização do projeto e as escolas beneficiadas de qualquer responsabilidade e/ou ônus, seja de que natureza forem, inclusive indenizações, perdas, danos, lucros cessantes e custas judiciais e honorários advocatícios.

 

6.6. O participante declara expressamente que todos os dados pessoais e técnicos da obra fornecidos para inscrição da obra são verdadeiros e próprios.

 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1. Quaisquer dúvidas sobre o projeto e a respeito do regulamento serão respondidas pela organização por meio do e-mail: enoiskitaproducoes@gmail.com.